Fiscalização autua construtoras por bloqueio irregular de calçadas em Goiânia

Fiscalização de Posturas de Goiânia / Reprodução

A obstrução de calçadas e vias públicas por canteiros de obras tem se consolidado como um gargalo crônico para a mobilidade urbana em Goiânia. Recentemente, uma operação de fiscalização resultou na autuação de construtoras nos setores Bueno e Marista, duas das regiões com maior adensamento de novos empreendimentos imobiliários na capital. As penalidades foram aplicadas devido ao uso irregular do espaço público para atividades de carga e descarga de materiais.

O passeio público e o leito viário, projetados para o fluxo seguro de pedestres e veículos, vinham sendo constantemente bloqueados pelas empresas, forçando cidadãos a disputar espaço diretamente com os automóveis. De acordo com a regulamentação municipal vigente (Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026), intervenções desse tipo exigem licença prévia, plano interno e horários específicos para ocorrer — regras que vinham sendo descumpridas. A operação deflagrada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), que percorreu vias como as avenidas T-3, T-10, T-11 e 136 e a Rua 90, resultou na emissão de cinco autos de infração (sendo três aplicados diretamente a construtoras responsáveis pelos canteiros de obras e dois a empresas de transporte de entulho), além da apreensão de uma caçamba instalada ilegalmente e da emissão de notificações com prazo de 10 dias para adequação antes de eventuais embargos ou interdições. Os nomes comerciais e a razão social específica das construtoras autuadas são mantidos sob sigilo pela prefeitura devido aos prazos de recurso administrativo.

Mobilidade e segurança do pedestre em xeque

A convivência entre o crescimento imobiliário acelerado e a qualidade de vida urbana exige o cumprimento rígido das normas de postura do município. O bloqueio sistemático de calçadas, especialmente em áreas de tráfego intenso como o Bueno e o Marista, não apenas prejudica a fluidez do trânsito local, mas expõe pedestres — incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência — a riscos graves de acidentes ao precisarem descer para a pista de rolamento.

A resposta da fiscalização atende a uma demanda antiga de moradores e trabalhadores dessas regiões. Espera-se que as sanções administrativas sirvam de precedente pedagógico para que o setor produtivo alinhe sua logística ao ordenamento urbano, assegurando que o desenvolvimento econômico não ocorra em detrimento da segurança e do bem-estar coletivo.