Quando o imposto vira palco: a Rouanet em cena no cerrado

Divulgação / OBDC

A burocracia cultural tem lá suas alegrias — pelo menos para quem consegue ver o projeto finalmente carimbado e apto a correr atrás de patrocínio. Enquanto novos nomes entram na fila do incentivo fiscal, a discussão sobre como descentralizar a verba pública e tirar o dinheiro do eixo Sudeste para movimentar o interior do país continua firme nas rodas de conversa de quem vive da arte.

A mecânica da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet — Lei nº 8.313/91) é velha conhecida: empresas destinam parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos. Convenhamos, é uma forma elegante do setor privado decidir onde a sociedade colhe os frutos da arrecadação. Mas aprovar a proposta na Esplanada dos Ministérios é só a largada; o resto exige sola de sapato para convencer a iniciativa privada de que a cultura vale o investimento.

O Trunfo das Empresas: ESG com Custo Zero no Caixa

Para o empresariado, em especial as companhias tributadas pelo Lucro Real, o incentivo não é caridade, é estratégia. Pelo Artigo 18 da Lei Rouanet, 100% do valor aportado pode ser abatido diretamente do IRPJ devido, até o limite de 4% do imposto apurado.

Na prática, aquele recurso que iria direto para o bolo da União pode ser carimbado pela própria empresa para bancar teatro e literatura na comunidade onde atua. É a aplicação clássica do ESG (Ambiental, Social e Governança), gerando reputação e visibilidade de marca sem tirar um único centavo do caixa.

Turma da Esperança: O Projeto da OBDC em Goiás

É nessa toada que ganha destaque o trabalho de entidades sólidas no interior. Um exemplo dessa engrenagem é o projeto "Turma da Esperança em: Davi, o menino que venceu o gigante".

Aprovado no Diário Oficial da União via Lei Rouanet com teto de R$ 401.989,50, o projeto une espetáculo teatral e literatura infantil em Goiás. São previstas 10 apresentações gratuitas e 3.000 livros ilustrados impressos, tudo com acessibilidade universal: intérprete de Libras e exemplares com QR Code contendo audiodescrição e trilha sonora.

Por trás da iniciativa está a OBDC (Organização Brasileira de Desenvolvimento e Cidadania). Fundada em 1999 e reconhecida como Ponto de Cultura pelo MinC, a instituição é presidida pelo gestor cultural Weyder Moreira. Com histórico em projetos como o Educando com Arte e o Pão com Amor, a entidade oferece a chancela e a segurança jurídica que o patrocinador procura.

No fim das contas, quando o imposto vira palco e atinge as comunidades com livros e acessibilidade, o ciclo da economia criativa se fecha. Para o empresariado de visão, investir em quem tem bagagem é a garantia de ver a cultura gerar frutos reais.