Servidores de Goiânia ganham licença-paternidade de 40 dias

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Quem acha que cinco dias são suficientes para entender o caos de um recém-nascido e ainda ajudar em casa nunca trocou uma fralda suja de madrugada. Goiânia resolveu dar um passo concreto nessa realidade ao promulgar a lei que garante 40 dias de licença-paternidade para os servidores públicos do município. A assinatura veio do presidente da Câmara, Romário Policarpo, tirando do papel um formato que parecia eterno.

Para quem vive a economia real, sabe que os tradicionais cinco dias da Constituição de 1988 mal dão tempo de ir ao cartório, correr atrás de papelada e ver a farmácia levar metade do salário em fraldas. Dar fôlego para o servidor participar ativamente da rotina inicial não é luxo corporativo, é o mínimo de sanidade mental para uma casa que acabou de virar de cabeça para baixo.

Divisão de tarefas e a cerca jurídica dos terceirizados

A mudança coloca os servidores municipais diante de uma nova dinâmica de divisão do trabalho invisível, ajudando a desafogar o peso que costuma cair todo sobre as costas das mães no puerpério. A lei abraça os servidores efetivos e também os comissionados, que entram na conta por estarem sob o guarda-chuva estatutário da administração direta e indireta.

Mas calma que nem todo mundo vai conseguir curtir o benefício. Os trabalhadores terceirizados ficaram de fora da festa por um detalhe técnico: o vínculo deles é com empresa privada via CLT, e lei municipal não tem superpoder para alterar a regra trabalhista federal da iniciativa privada.

No fim das contas, é um avanço e tanto para quem consegue acessar o benefício. Resta saber se a máquina pública vai rodar liso na hora de conceder a licença ou se o pai vai passar metade dos 40 dias brigando com o RH para conseguir ficar em casa.