Monopólio solitário desafia a lógica na Câmara de Goiânia

Há uma velha máxima na história dos contratos públicos que nos ensina a olhar com lupa onde a concorrência escasseia. Na Câmara Municipal de Goiânia, o mercado de combustíveis parece ter encontrado um destino surpreendentemente habitual, um fenômeno que desafia a lógica da disputa de mercado e faz qualquer cidadão que aperta o cinto na hora de abastecer o próprio carro coçar a cabeça.

Um posto de combustíveis que já abocanhou nada menos que 11 licitações anteriores na Casa de Leis municipal é, agora, o único e solitário participante de um novo pregão eletrônico para o fornecimento de combustível à frota do Legislativo. Em uma capital com centenas de revendedores ativos, a solidão desse certame salta aos olhos de quem preza pela saúde do erário.

O silêncio dos concorrentes

Para quem, como eu, traz na bagagem décadas de cobertura de gastos públicos, a ausência de concorrentes em um mercado tão pulverizado nunca deve ser tratada como mera coincidência burocrática. A administração pública, por mandamento constitucional, sobrevive sob o pilar da busca pela proposta mais vantajosa — o que, por óbvio, exige disputa real de preços.

O estabelecimento em questão, Posto Independência (Comercial de Combustíveis Vila Rica), segue pavimentando um monopólio prático dentro do Legislativo goianiense. Cabe agora aos órgãos de fiscalização e controle debruçarem-se sobre as exigências deste edital. Afinal, cada centavo que flui para esses tanques oficiais é extraído do bolso do trabalhador que, no fim do mês, conta moedas para garantir o sustento de sua casa. A transparência não é um verniz estético; é o oxigênio que impede a deterioração da confiança pública.